A prefeitura de São Bento do Una, através da Secretaria Municipal de Assistência Social tornou público o edital para o Casamento Comunitário da Edição 2023. Este evento visa a promoção da união de casais de forma gratuita, proporcionando-lhes a habilitação, o registro e a certidão de casamento. A cerimônia está programada para o dia 23 de novembro de 2023.
Inscrições e Processo Seletivo
As inscrições estarão abertas de 01 a 22 de setembro de 2023, e os casais interessados deverão atender a critérios como comprovação de residência em São Bento do Una, hipossuficiência financeira, idade mínima de 18 anos e ausência de impedimentos legais para casar.
A hipossuficiência deve ser comprovada conforme critérios estabelecidos pelo Decreto nº 6.135/2007, e a documentação completa deve ser apresentada no ato da inscrição. A análise da documentação ocorrerá de 25 de setembro a 06 de outubro de 2023, e os casais selecionados serão informados por meio de uma lista oficial.
Serão destinadas cotas de 7% para pessoas com deficiência e 7% para idosos acima de 60 anos. Caso essas cotas não sejam preenchidas, serão redistribuídas.
Encontros Preparatórios e Calendário
Os casais selecionados deverão participar de três encontros preparatórios em outubro, visando fortalecer vínculos familiares e comunitários. A realização do Casamento Comunitário está prevista para o dia 23 de novembro de 2023.
Informações Finais
O edital alerta que a inexatidão de informações nos documentos apresentados eliminará o casal do processo seletivo. Qualquer alteração no edital será oficializada por meio de portaria complementar e amplamente divulgada.
O evento é uma oportunidade para casais formalizarem suas uniões de forma gratuita e simbólica, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e comunitários em São Bento do Una.
Confira o edita completo: