Nesta quarta-feira (30), prefeitos de municípios do Nordeste promovem uma paralisação como forma de protesto diante da significativa redução dos repasses financeiros às gestões municipais. O mês de agosto registrou uma queda alarmante de 23,56% nos repasses, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) constituem as principais fontes de arrecadação para mais de 80% das prefeituras. Somente em Pernambuco, o repasse do FPM sofreu uma diminuição de 18,8% no mês de agosto, agravando a situação financeira dos municípios.
Sob o lema "Sem FPM não dá", a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se junta à paralisação, que também abarca outras reivindicações além do aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Entre as demandas destacam-se a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda e a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares. Outra reivindicação relevante é a diminuição da alíquota do INSS nos municípios com população inferior a 142 mil habitantes.
Embora ainda não esteja confirmado quais atividades serão suspensas durante a ação das prefeituras, algumas gestões já decretaram ponto facultativo para quarta-feira. No entanto, serviços considerados essenciais, como saúde e educação, permanecerão funcionando normalmente, assegurando o bem-estar da população. Este ato de protesto reflete a preocupação dos prefeitos em garantir recursos adequados para o funcionamento eficiente dos municípios e a prestação de serviços essenciais à comunidade.
