Através do seu Superintendente de Articulação Social, Roberto Araújo, e do Chefe de Regularização Imobiliária, Fernando Barros, o município de São Bento do Una, no agreste pernambucano, recebeu uma visita da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos S/A –, atendendo ao pedido da Deputada Estadual e ex-prefeita daquele município, Débora Almeida (PSDB). O objetivo da visita técnica foi realizar um levantamento em uma área habitacional local para procedimento de regularização fundiária.
Débora Almeida ressaltou a importância da regularização para dar maior dignidade às famílias locais, que serão finalmente proprietárias de suas casas. Ela também destacou a situação de vulnerabilidade social em que muitas dessas famílias vivem, sem acesso às mínimas condições fornecidas pelo município. A deputada se colocou à disposição da população para buscar melhorias no local por meio de seu mandato na Assembleia Legislativa.
Durante a visita aos Loteamentos Santo Afonso 1 e 2 em São Bento do Una, foi constatado que a área de 311 lotes pertence ao Governo do Estado. Embora 80% dos terrenos já estejam ocupados, os imóveis construídos no local não possuem registros em cartório. Após os levantamentos necessários, espera-se firmar um convênio entre a prefeitura e os cartórios locais para emissão e registro das escrituras em nome dos proprietários.
Além dos representantes da PERPART, estiveram presentes na visita os vereadores Diogo Professor e Cicera da Rua Nova, o engenheiro Júlio Lins e a Assessora Jurídica Parlamentar, Márcia Galindo.
A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART) é uma empresa estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). Seu objetivo é gerar recursos para investimentos públicos e administrar créditos, direitos e obrigações decorrentes da incorporação de outras empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Estado. Desde janeiro de 2023, a PERPART está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conforme previsto na Lei nº 18.139.
