Nesta sexta-feira (8) Palestra ministrada pelo Dr. Antonio Pedro de Melo Júnior OAB/PE 30.695, especialista em Direito Previdenciário, a fim de orientar os agricultures associados ao O Sindicato dos Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento do Una-PE, quanto a organização dos documentos comprobatórios da atividade rural em regime especial.
Os associados puderam conhecer quais provas podem reunir e como essas provas devem ser apresentadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em obediência a legislação vigente.
Igualmente foi esclarecido para esses trabalhadores seus direitos e como o Sindicato pode auxiliá-los na qualidade de seu representante perante o INSS.
O Dr. Antonio Pedro enfatizou que os documentos apresentados devem demonstrar a realidade fática da vivência do trabalhador rural e os cuidados para não seguirem orientações de pessoas sem qualificação conhecidos como “atravessadores”.
Por fim, orientou que o agricultor pode buscar o apoio do Sindicato Rural ou de qualquer advogado ou advogada de sua confiança a fim de receber assessoramento jurídico adequado.
