O movimento Bloco na Rua luta por
uma educação de qualidade para todos (a). Muitos avanços foram conquistados no
último período, mas, ainda estamos longe da média dos países desenvolvidos,
onde cerca de 30% dos jovens tem a cesso a educação superior pública e
gratuita.
Um exemplo que demonstra
avanços no acesso ao ensino superior foi a implementação do programa de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Com o REUNI foram investidos R$
8,4 bilhões na expansão e reestruturação das universidades federais, ampliando
o número de acesso à graduação de 110 mil em 2003 para 230 mil em 2011.
Hoje podemos comemorar uma
ampliação expressiva dos jovens matriculados nas universidades federais, que em
2003 eram de 638 mil e, em 2013, depois do REUNI, passou a mais de um milhão.
A ampliação das matrículas foi
acompanhada de novas contratações, tanto de professores como de técnico
administrativos, 21.421 docentes e 20.678 técnicos administrativos foram
absorvidos pelo projeto de expansão das universidades federais.
Entretanto, para o movimento
Bloco na Rua, esta expansão ainda está longe de resolver o problema do acesso
da juventude ao ensino superior. Saudamos a recente expansão somente quando
olhamos pelo retrovisor, mas, nossa maior referência é o futuro e não o
passado. Necessitamos criar um numero muito maior de vagas nas universidades
públicas e garantir a qualidade dos cursos oferecidos.
Para melhorar a qualidade do
ensino superior é necessário ampliar tanto o número de professores doutores em
salas de aulas, como as políticas de assistência estudantil, para que os
estudantes tenham condições adequadas para manter-se no curso até sua formação.
Em 2008, a criação do PNAES
– Plano Nacional de Assistência Estudantil foi um forte avanço que
conquistamos. Mas, com os atuais R$ 643 milhões de investimentos é impossível
atender todos os desafios do estudo, tanto na qualidade, quanto na permanência
dos estudantes.
Com a atual conquista da Lei
de Cotas – na qual 50% das vagas das universidades públicas devem ser
preenchidas por negros, índios, e jovens de baixa renda – estes desafios devem
receber atenção especial. Devemos projetar políticas eficazes agora, para
garantir que no futuro, as Cotas tenham reflexos positivos, que coincidam com a
evolução não só do ensino, como do próprio desenvolvimento do país.
Torna-se primordial garantir o
direito ao meio passe estudantil em todos os municípios, assim como criar novas
Praças Estudantis; que além de comportar a Casa dos Estudantes e o Restaurante
Universitário, também devem dispor de bibliotecas públicas e aparelhos
culturais para os estudantes. Cabe aumentar também o número de
bolsas-permanência e também o seu valor monetário, que hoje é de apenas R$
400,00.
Por isso, o Bloco na Rua
entende que só será possível viabilizar essas e muitas outras políticas
públicas que assegurarem a qualidade do ensino e a permanência dos jovens na
universidade, se passarmos investirmos R$ 2,5 bilhões no PNAES imediatamente.
