A presidenta Dilma Rousseff vai lançar em maio aquele que deve ser o maior programa de seu governo, o plano de erradicação da miséria, uma promessa de campanha que ela pretende que se transforme na maior marca de seu mandato.
O objetivo é tirar 15 milhões de pessoas que vivem hoje em condições de absoluta miséria no País, com inclusão nos serviços básicos que o Estado oferece à população e com a capacitação para o mercado de trabalho.
O programa não tem um caráter meramente assistencialista. Dilma quer habilitar e integrar essa camada da população à sociedade.
Dilma quer beneficiar não só a população que vive em condições subumanas na área rural, assim como também o viciado em crack isolado na periferia da cidade. São famílias que não conseguem uma renda mínima para a subsistência.
Uma das grandes dificuldades identificadas pela equipe que está debruçada no programa é de possibilitar à essa camada da sociedade o acesso às informações, já que eles não tem qualquer contato com os meios de comunicação seja TV, internet, rádio ou jornal.
O governo está montando uma força-tarefa para chegar a todos esses lugares para expor e oferecer os benefícios do programa.
O plano foi uma das promessas da campanha de Dilma à presidência e sua formulação envolveu todos os ministérios.
Nas últimas semanas, Dilma também integrou a equipe econômica às discussões.
Nas últimas semanas, Dilma também integrou a equipe econômica às discussões.
Dilma quer fazer da erradicação da miséria sua grande bandeira, assim como ocorreu com o governo Lula, com a ascensão de 28 milhões de pessoas a classes sociais acima da linha da pobreza.
A coordenação do programa está a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Tereza Campelo, que será responsável também por conduzir o programa.
O programa está dividido em três linhas de atuação: benefícios sociais; inclusão produtiva e na extensão dos serviços que o Estado oferece a esta camada da população.
No caso dos benefícios, o governo estuda, além da extensão do Bolsa Família para quem ainda não é atendido pelo programa, em um reajuste para as famílias que possuem muitos filhos. Hoje, o teto do benefício é R$ 242 por família.
Já a extensão dos serviços básicos do Estado, como saúde, alimentação e educação, está baseada em explicar e auxiliar os cidadãos que estão abaixo da linha da pobreza sobre seus direitos estabelecidos por lei. A pouca adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos é vista como um exemplo disto pelo governo.
O programa de erradicação da miséria utiliza como base os dados do Censo 2010, elaborado pelo IBGE.
A ação para erradicar a miséria terá ainda cuidado especial com viciados em drogas, sobretudo o crack. A preocupação do governo é de como oferecer condições para a reabilitação dos usuários.
IG
Da redação da TV SBUNA
